[{"Id":"42","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2026-02-20","Ementa":"Ata da sessão anterior - 12/12/2025","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmdompedro.legislativomunicipal.com/materias/42"},{"Id":"41","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-02-20","Ementa":"CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.","Autor":null,"Url":"https://www.cmdompedro.legislativomunicipal.com/materias/41"},{"Id":"40","Numero":"","Exercicio":"2025","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2025-12-12","Ementa":"Sessão de encerramento dos trabalhos legislativos do ano de 2025.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmdompedro.legislativomunicipal.com/materias/40"},{"Id":"39","Numero":null,"Exercicio":"2025","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2025-12-12","Ementa":"Não tem pauta, sessão virtual (devido à reforma no prédio da Câmara) a sessão tem o objetivo de encerrar os trabalhos legislativos do ano de 2025.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmdompedro.legislativomunicipal.com/materias/39"},{"Id":"38","Numero":"03","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-11-28","Ementa":"Solicita a pavimentação asfáltica do povoado Cajá.","Autor":"MARIFRAN","Url":"https://www.cmdompedro.legislativomunicipal.com/materias/38"},{"Id":"37","Numero":"12","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-11-28","Ementa":"Altera a lei municipal de n° 14, de 29 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dom Pedro para o exercício financeiro de 2025, a fim de ampliar o limite para a abertura de crédito suplementar.","Autor":"Ailton Mota dos Santos","Url":"https://www.cmdompedro.legislativomunicipal.com/materias/37"},{"Id":"34","Numero":"08","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2025-11-14","Ementa":"Dispões sobre a padronização da numeração das leis municipais de Dom Pedro, conforme a lei Complementar Federal n° 95/1998, e dá outras providências.","Autor":"FÁBIO MELO","Url":"https://www.cmdompedro.legislativomunicipal.com/materias/34","LinkArquivo":"https://www.cmdompedro.legislativomunicipal.com/requerimentos/34/PP_08_2025_0000001.pdf"},{"Id":"33","Numero":"03","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-11-14","Ementa":"Reforma do campo de futebol da Vila São Pedro, visando sua restauração com melhorias necessárias.","Autor":"ZIMAR SANTANA","Url":"https://www.cmdompedro.legislativomunicipal.com/materias/33","LinkArquivo":"https://www.cmdompedro.legislativomunicipal.com/requerimentos/33/PP_03_2025_0000001.pdf"},{"Id":"35","Numero":"02","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-11-14","Ementa":"Criação do Canil Municipal","Autor":"DRA LUDMYLA NOGUEIRA","Url":"https://www.cmdompedro.legislativomunicipal.com/materias/35","LinkArquivo":"https://www.cmdompedro.legislativomunicipal.com/requerimentos/35/PP_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":"32","Numero":"01","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-11-11","Ementa":"TESTE 01","Autor":"DR SANSÃO HORTEGAL","Url":"https://www.cmdompedro.legislativomunicipal.com/materias/32"}]