Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
42,01,2026,"ATA DA SESSÃO",2026-02-20,"Ata da sessão anterior - 12/12/2025","MESA DIRETORA"
41,02,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-02-20,"CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.",
40,,2025,"ATA DA SESSÃO",2025-12-12,"Sessão de encerramento dos trabalhos legislativos do ano de 2025.","MESA DIRETORA"
39,,2025,"ATA DA SESSÃO",2025-12-12,"Não tem pauta, sessão virtual (devido à reforma no prédio da Câmara) a sessão tem o objetivo de encerrar os trabalhos legislativos do ano de 2025.","MESA DIRETORA"
38,03,2025,INDICAÇÃO,2025-11-28,"Solicita a pavimentação asfáltica do povoado Cajá.",MARIFRAN
37,12,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-11-28,"Altera a lei municipal de n° 14, de 29 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dom Pedro para o exercício financeiro de 2025, a fim de ampliar o limite para a abertura de crédito suplementar.","Ailton Mota dos Santos"
34,08,2025,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2025-11-14,"Dispões sobre a padronização da numeração das leis municipais de Dom Pedro, conforme a lei Complementar Federal n° 95/1998, e dá outras providências.","FÁBIO MELO"
33,03,2025,INDICAÇÃO,2025-11-14,"Reforma do campo de futebol da Vila São Pedro, visando sua restauração com melhorias necessárias.","ZIMAR SANTANA"
35,02,2025,INDICAÇÃO,2025-11-14,"Criação do Canil Municipal","DRA LUDMYLA NOGUEIRA"
32,01,2025,INDICAÇÃO,2025-11-11,"TESTE 01","DR SANSÃO HORTEGAL"